A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta quarta-feira (26), em Brasília, a lei que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O programa vai oferecer, até 2014, 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional para estudantes do ensino médio das escolas públicas e trabalhadores. Para isso, o Governo Federal deve investir R$ 24 bilhões.

Do total de vagas, 5,6 milhões serão criadas nos cursos de curta duração para qualificação profissional de trabalhadores. Outras 2,4 milhões serão destinadas a cursos técnicos voltados para os estudantes do ensino médio, com duração de, pelo menos, um ano.

O deputado federal Pedro (PT/SC), membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, comemorou o anúncio, destacando que o Governo Federal deve construir 208 novas unidades dos Institutos Federais de Educação Profissional, sendo que 35 ainda este ano. Além disso, será investido R$ 1,7 bilhão para a construção de 176 escolas técnicas estaduais, e também na reforma, ampliação e compra de equipamentos de outras 543 unidades. “Iniciamos um novo momento na formação profissional. Com o Pronatec vamos garantir que muitos jovens e trabalhadores realizem o sonho de ter uma profissão”, afirmou o parlamentar. 

Entre as ações previstas pela nova lei está a bolsa formação, nas modalidades estudante e trabalhador. A primeira será destinada ao estudante regularmente matriculado no ensino médio público, para cursos de formação profissional técnica de nível médio, de forma concomitante. A Bolsa-Formação Trabalhador, por sua vez, será destinada ao trabalhador e aos beneficiários dos programas federais de transferência de renda, para cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.